O direito humanitário precisa ser reformado

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  • Em um mundo em que os conflitos armados são cada vez mais e protagonizados por civis envolvidos com terroristas e grupos revolucionários, o direito humanitário internacional não tem atualmente estrutura jurídica apropriada para lidar com esses conflitos e guerras.
    As convenções, como a de Genebra, aprovada há 60 anos, tratam muito bem das guerras entre Estados e Países. Dos conflitos atuais, porém, poucos são entre nações, se tratando na maioria das vezes, conflitos internos entre grupos armados, entre exércitos regulares e... Ver más guerrilheiros, entre povos do mesmo país ou região. Onde nesse campo, o direito internacional humanitário é limitado.
    É fundamental serem feitas novas regras internacionais para incluir essa nova realidade.
    Um dos principais problemas nos conflitos atuais é a do envolvimento de civis e combatentes. Quando estão envolvidos forças paramilitares, grupos guerrilheiros ou terroristas, muitas vezes fica difícil diferenciar civis entre os participantes diretos de um conflito, ou distinguir um participante involuntário, usado por exemplo, como escudo humano e um combatente. É necessário dar um guia mais exato sobre a diferença de pessoas que estão participando diretamente das hostilidades das outras.
    Em um mundo onde mesmo a desadequada Convenção de Genebra, que trata da proteção de civis e prisioneiros em períodos de guerra, deixou de ser cumprida pelos países, ao que já seria minimamente razoável o cumprimento das normas internacionais em vigor, embora caducas. ver menos

    Por Manuel Fernandes - Octubre 17 2009
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